Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 134, de 2023
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública - debates da Reforma Tributária e desdobramentos da PEC 45/2019- UNAFISCO NACIONAL
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 27/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 134/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública - debates da Reforma Tributária e desdobramentos da PEC 45/2019- UNAFISCO NACIONAL
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REFORMA TRIBUTARIA
- 27/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 27/09/2023, audiência pública com a presença da Sra. Camila Batista Rodrigues Costa, Gerente Jurídica da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF; Sr. Carlos Augusto Daniel Neto, representante da Ibraflor; Sr. Fabrizio Gomes, Secretário de Tributação do Ceará e representante do Consórcio Nordeste; Sr. Mauro José Silva, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federaldo Brasil - Unafisco Nacional; Sr. Evaristo Pinheiro, Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privados - Refina Brasil; Sr. Jorge Gonçalves Filho, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo; Sr. Márcio Alabarce, Diretor do Moveinfra; Sr. Rodrigo Petry Terra, advogado e representante da Associação Brasileira das Empresas de Reciclagem e Gerenciamento de Resíduos - Asciclo e Sr. Anderson Trautman Cardoso, Vice-Presidente e Coordenador do Comitê Jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB.
- 21/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 137/2023, REQ 112/2023, REQ 103/2023, REQ 134/2023, REQ 127/2023, REQ 109/2023 e REQ 159/2023 prevista para a 40ª reunião, agendada para 27/09/2023, às 14h
- 23/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 127, 133, 134, 136, 137, 138, 139 e 141 de 2023-CAE.
- 22/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:38.
Última atualização de dados legislativos: 27/09/2023 16:59