Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 29, de 2023
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Natureza
- Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado representante das Empresas 123 Milhas e Hurb, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o cancelamento geral de pacotes já vendidos aos clientes pelas duas empresas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 22/08/2023 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 22/08/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 29/2023 - CTFC
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado representante das Empresas 123 Milhas e Hurb, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o cancelamento geral de pacotes já vendidos aos clientes pelas duas empresas.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), CONVITE, REPRESENTANTE, EMPRESA, STARTUP, VENDA, PASSAGEM AEREA, HOSPEDAGEM, INFORMAÇÕES, JUSTIFICAÇÃO, CANCELAMENTO, SERVIÇO, OFERTA, PREJUIZO, CLIENTE, VIOLAÇÃO, DIREITO DO CONSUMIDOR
- 22/08/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 16:57.
Última atualização de dados legislativos: 23/08/2023 09:35
