Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 5, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de proposta processual regimental - não categorizado
Ementa:
Requer que a Comissão de Comunicação e Direito Digital avalie o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), no exercício de 2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/08/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 30/08/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 5/2023 - CCDD
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que a Comissão de Comunicação e Direito Digital avalie o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), no exercício de 2023.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Incluído como item extrapauta na 4ª Reunião (ordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Incluído como item extrapauta na 4ª Reunião (ordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- 30/08/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
- 23/08/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Incluído como item extrapauta na 4ª Reunião (ordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- REQ 5/2023 - CCDD
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/08/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 22/08/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Conteúdo Legislativo de proposta processual regimental - não categorizado) na Comissão nesta data às 18:45.
Última atualização de dados legislativos: 30/08/2023 11:51
