Requerimento n° 740, de 2023
Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Natureza: Retirada de matéria
Ementa: Requer a retirada, em caráter definitivo, do PL 6039/2019, que “altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para estabelecer parâmetros para que países estrangeiros possam contrair crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
- Último local:
- 23/08/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 23/08/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 740/2023
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada, em caráter definitivo, do PL 6039/2019, que “altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para estabelecer parâmetros para que países estrangeiros possam contrair crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 740/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 6039/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para estabelecer parâmetros para que países estrangeiros possam contrair crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 976 - DSF nº 145 | A matéria vai ao arquivo. |
| 24/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 974-975 - DSF nº 145 | Autuado o Requerimento nº 740/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 23/08/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 976 - DSF nº 145
- 23/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 740/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 974-975 - DSF nº 145
- RQS 740/2023
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2023 16:19