Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 139, de 2023


Ementa:
Requer Realização de AP sobre a Reforma

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
30/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 07:39

Identificação:
REQ 139/2023 - CAE
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
23/08/2023
Descrição/Ementa
Requer Realização de AP sobre a Reforma
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REFORMA TRIBUTARIA, EFEITO, SETOR, SANEAMENTO BASICO
30/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Realizada, em 30/08/2023, audiência pública com a presença do Sr. Percy Soares Neto, Diretor Executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto - ABCON SINDCON; Sr. Juliano Griebeler, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares –ANUP; Sr. Roque Antônio Carrazza, Mestre, Doutor e Professor de Direito Tributário; Sr. Rodrigo Keidel Spada, Presidente da Febrafite e Sr. Luiz Carlos Hauly, Deputado Federal.
30/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 139/2023, REQ 110/2023, REQ 102/2023, REQ 118/2023 e REQ 145/2023 prevista para a 33ª reunião, agendada para 30/08/2023, às 14h
29/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 139/2023, REQ 110/2023, REQ 102/2023, REQ 118/2023 e REQ 145/2023 prevista para a 33ª reunião, agendada para 30/08/2023, às 14h
23/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 127, 133, 134, 136, 137, 138, 139 e 141 de 2023-CAE.
23/08/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:15.
Última atualização de dados legislativos: 30/08/2023 18:42