Requerimento n° 747, de 2023

Autoria
Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Natureza
Realização de sessão de debates temáticos

Ementa:
Requer a realização de sessão de debates temáticos a fim de debater a competência do poder legislativo e o ativismo judicial (ADPF 442).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
29/11/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
23/11/2023 - SESSÃO REALIZADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-18 às 09:39
Identificação:
RQS 747/2023
Autor:
Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
24/08/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de sessão de debates temáticos a fim de debater a competência do poder legislativo e o ativismo judicial (ADPF 442).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 747/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/08/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Resultado de encontro legislativo
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
23/11/2023
Descrição/Ementa
Apresentação da Sra. Annelise Meneguesso – Médica e Conselheira Federal de Medicina pelo estado da Paraíba - durante a Sessão de Debates Temáticos realizada em 23/11/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
23/11/2023
Descrição/Ementa
Apresentação da Sra. Viviane Petinelli e Silva – Cientista Política - durante a Sessão de Debates Temáticos realizada em 23/11/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
23/11/2023
Descrição/Ementa
Apresentação da Sra. Elizabeth Kipman – Médica ginecologista - durante a Sessão de Debates Temáticos realizada em 23/11/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
29/11/2023
Descrição/Ementa
Apresentação do Sr. Danilo de Almeida durante a Sessão de Debates Temáticos realizada em 23/11/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
24/11/2023 Publicado no DSF Páginas 9-64 - DSF nº 204
Realizada em 23/11/2023 a Sessão de Debates Temáticos em atendimento ao Requerimento nº 747, de 2023, com a participação do Senador Eduardo Girão (NOVO/CE) da Sra. Nyedja Gennari, da Sra. Angela Gandra (Jurista), da Sra. Lenise Garcia (Professora aposentada do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília (UnB), da Sra. Carla Zambelli (Deputada Federal), da Sra. Annelise Meneguesso (Médica e Conselheira Federal de Medicina pelo Estado da Paraíba), da Sra. Elizabeth Kipman (Médica ginecologista), do Sr. Rodolfo Oliveira Nogueira (Deputado Federal), do Sr. Prof. Paulo Fernando (Deputado Federal), da Sra. Chris Tonietto (Deputada Federal pelo Estado do Rio de Janeiro), do Sr. Danilo de Almeida Martins (Defensor Público Federal), da Sra. Viviane Petinelli e Silva (Cientista Política) e do Senador Jorge Seif.
Consignada na Composição da Mesa a presença da Senhora Lenise Garcia; da Senhora Annelise Meneguesso; do Senhor Danilo de Almeida Martins; da Senhora Viviane Petinelli e Silva; da Senhora Ângela Gandra; da Senhora Chris Tinietto; e da Senhora Elizabeth Kipman.
25/08/2023 Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 146
Autuado o Requerimento nº 747/2023. O requerimento vai à publicação.
25/08/2023 Publicado no DSF Páginas 31-32 - DSF nº 146
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 24/08/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, ATUAÇÃO, JUDICIARIO, HIPOTESE, INVASÃO, COMPETENCIA, LEGISLATIVO, SEPARAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 24/08/2023 - Votação, em turno único
23/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/11/2023 às 21h27
23/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realizada em 23/11/2023 a Sessão de Debates Temáticos em atendimento ao Requerimento nº 747, de 2023, com a participação do Senador Eduardo Girão (NOVO/CE) da Sra. Nyedja Gennari, da Sra. Angela Gandra (Jurista), da Sra. Lenise Garcia (Professora aposentada do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília (UnB), da Sra. Carla Zambelli (Deputada Federal), da Sra. Annelise Meneguesso (Médica e Conselheira Federal de Medicina pelo Estado da Paraíba), da Sra. Elizabeth Kipman (Médica ginecologista), do Sr. Rodolfo Oliveira Nogueira (Deputado Federal), do Sr. Prof. Paulo Fernando (Deputado Federal), da Sra. Chris Tonietto (Deputada Federal pelo Estado do Rio de Janeiro), do Sr. Danilo de Almeida Martins (Defensor Público Federal), da Sra. Viviane Petinelli e Silva (Cientista Política) e do Senador Jorge Seif.
Consignada na Composição da Mesa a presença da Senhora Lenise Garcia; da Senhora Annelise Meneguesso; do Senhor Danilo de Almeida Martins; da Senhora Viviane Petinelli e Silva; da Senhora Ângela Gandra; da Senhora Chris Tinietto; e da Senhora Elizabeth Kipman.
Publicado no DSF Páginas 9-64 - DSF nº 204
24/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 24/08/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 31-32 - DSF nº 146
24/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 747/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 146
RQS 747/2023
Última atualização de dados legislativos: 12/12/2023 10:53