Projeto de Lei n° 4149, de 2023
- Iniciativa
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o dia 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Romário
- Último local:
- 30/08/2023 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 01/12/2023 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4149/2023
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o dia 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4149/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 17/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 4.149, de 2023, do Senador Confúcio Moura, que institui o dia 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do senador Romário, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 15/2023 - CEsp
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 27/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 4149/2023
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:39. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 154-155 - DSF nº 150 | A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 26/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 417-422 - DSF nº 147 | Autuado o Projeto de Lei nº 4149/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 30/08/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CEsp - Comissão de Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CEsp - (Comissão de Esporte):
- Senador Romário
- Prazos:
- 01/09/2023 - 11/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, IMPORTANCIA, PRATICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FISICA, PESSOA COM DEFICIENCIA, CAMPANHA, INCLUSÃO, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE, ORGÃO PUBLICO, MES, SETEMBRO
- 01/12/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.
- 22/11/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 22/11/2023, foi republicada a pauta da 13ª Reunião da Comissão de Esporte sem o PL 4149/2023.
- 17/11/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 22/11/2023.
- 17/11/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do senador Romário, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 08/11/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 08/11/2023, em atendimento ao REQ 15/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12047&codcol=2615
- 03/11/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 15/2023 prevista para a 11ª reunião, agendada para 08/11/2023, às 09h20
- 27/09/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:39.
- REQ 15/2023 - CEsp
- 12/09/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
- 12/09/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 4149/2023, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando designação de relator.
- 01/09/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Aberto o prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Início: 01/09/2023
Fim: 11/09/2023
- 30/08/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão nessa data.
Aguardando abertura do prazo de recebimento de emendas.
- 30/08/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/09/2023 a 08/09/2023. Perante a CEsp.
- 30/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 154-155 - DSF nº 150
- 25/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4149/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 417-422 - DSF nº 147
- PL 4149/2023
Última atualização de dados legislativos: 01/12/2023 13:35
