Projeto de Lei n° 4150, de 2023
Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4150/2023
Norma Gerada: Lei nº 15.238 de 23/10/2025
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Declara Robson Sampaio de Almeida, Patrono do Paradesporto Brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.238 de 23/10/2025
- Último local:
- 13/11/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 24/10/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4150/2023
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- Declara Robson Sampaio de Almeida, Patrono do Paradesporto Brasileiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4150/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 04/12/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 4.150, de 2023, do Senador Confúcio Moura, que declara Robson Sampaio de Almeida, Patrono do Paradesporto Brasileiro.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, relatório da senadora Mara Gabrilli favorável ao Projeto de Lei nº 4150/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 20/2023 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 4.150, de 2023, do Senador Confúcio Moura, que declara Robson Sampaio de Almeida, Patrono do Paradesporto Brasileiro.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 4.150, de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 14ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 13/12/2023
- Descrição/Ementa
- Comunicação ao Presidente do Senado de aprovação, em caráter terminativo, do Projeto de Lei nº 4.150, de 2023.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 153, de 2023, da CEsp, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um déci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 22/12/2023
- Descrição/Ementa
- Declara Robson Sampaio de Almeida, Patrono do Paradesporto Brasileiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1429/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/12/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4.150, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1429, de 27/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4150/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/12/2023
- Descrição/Ementa
- Declara Robson Sampaio de Almeida, Patrono do Paradesporto Brasileiro.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1429, de 27/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 550/2025 - Primeira Secretaria
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 4.150, de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFC 763/2025 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição de autógrafo do Projeto de Lei nº 4150, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.238 de 23 de outubro de 2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 174 | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 550, de 2025, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 4.150, de 2023. A matéria vai à Secretaria de Expediente. |
| 23/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 129 - DSF nº 225 | Encerrou-se em 21 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados. |
| 14/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 138-141 - DSF nº 218 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 153, de 2023, da CEsp, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 13/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 692-699 - DSF nº 217 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 4.150, de 2023. |
| 31/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 154-155 - DSF nº 150 | A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 26/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 423-427 - DSF nº 147 | Autuado o Projeto de Lei nº 4150/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 30/08/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CEsp - Comissão de Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CEsp - (Comissão de Esporte):
- Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 12/12/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 01/09/2023 - 11/09/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 15/12/2023 - 21/12/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 14/10/2025 - 24/10/2025: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 24/10/2025 10:59) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PATRONO, PARADESPORTO, BRASIL, HOMENAGEM POSTUMA, JUSTIÇA, ATLETA AMADOR, PIONEIRO, GANHADOR, MEDALHA, JOGOS PARALIMPICOS
- 13/11/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 13/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 763, de 2025, da Câmara dos Deputados, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 4.150, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.238, de 2025.
A matéria vai ao arquivo.
- 24/10/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15238 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 24/10/2025 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 23/10/2025.
- 15/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 550, de 2025, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 4.150, de 2023.
A matéria vai à Secretaria de Expediente. - Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 174
- 27/12/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1429, de 27/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 1429/2023
- Autógrafo - PL 4150/2023
- 22/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 21 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 129 - DSF nº 225
- 22/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 13/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 15/12/2023 a 21/12/2023. Perante a Mesa.
- 13/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 153, de 2023, da CEsp, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 138-141 - DSF nº 218
- Ofício
- 12/12/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.
- 12/12/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 4.150, de 2023.
- Publicado no DSF Páginas 692-699 - DSF nº 217
- P.S 20/2023 - CEsp
- 04/12/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Recebido, nesta data, relatório da senadora Mara Gabrilli favorável ao Projeto de Lei nº 4150/2023.
- Relatório Legislativo
- 01/12/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.
- 12/09/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 12/09/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 4150/2023, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando designação de relator.
- 01/09/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Aberto o prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Início: 01/09/2023
Fim: 11/09/2023
- 30/08/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão nessa data.
Aguardando abertura do prazo de recebimento de emendas.
- 30/08/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/09/2023 a 08/09/2023. Perante a CEsp.
- 30/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 154-155 - DSF nº 150
- 25/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4150/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 423-427 - DSF nº 147
- PL 4150/2023
Última atualização de dados legislativos: 25/11/2025 17:25
