Projeto de Lei n° 5307, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Domingos Sávio (PSDB/MG)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5307/2019
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e Assistência aos Portadores.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/08/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
12/08/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2024-12-09 às 18:30

Identificação:
PL 5307/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2023
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e Assistência aos Portadores.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5307/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/08/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
03/04/2024
Descrição/Ementa
CAS - 5.307, de 2019 - Doenças Inflamatórias Intestinais - SUBSTITUTIVO
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 5307, de 2019, que Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e Assistência aos Portadores.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, com seis emendas (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 36/2024 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
10/07/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 5307, de 2019, que Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e Assistência aos Portadores.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS (de redação) a 6-CAS (... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
10/07/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Data Documento oficial Ação legislativa
13/08/2024 Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 129
Encerrou-se - em 9 de agosto - o prazo para apresentação de emenda ao presente projeto.
Não foi apresentada emenda perante a Mesa.
A matéria aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
02/08/2024 Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 122
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/08/2024 a 09/08/2024. Perante a Mesa.
11/07/2024 Publicado no DSF Páginas 366-375 - DSF nº 108
Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS (de redação) a 6-CAS (de redação).
05/09/2023 Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 153
A matéria vai à CAS.
26/08/2023 Publicado no DSF Páginas 89-93 - DSF nº 147
Autuado o Projeto de Lei nº 5307/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PL 5307/2019 Senador Flávio Arns (PSB/PR) 10/07/2024 Único Aprovada - SF-CAS - 10/07/2024
EMENDA 2 / CAS - PL 5307/2019 Senador Flávio Arns (PSB/PR) 10/07/2024 Único Aprovada - SF-CAS - 10/07/2024
EMENDA 3 / CAS - PL 5307/2019 Senador Flávio Arns (PSB/PR) 10/07/2024 Único Aprovada - SF-CAS - 10/07/2024
EMENDA 4 / CAS - PL 5307/2019 Senador Flávio Arns (PSB/PR) 10/07/2024 Único Aprovada - SF-CAS - 10/07/2024
EMENDA 5 / CAS - PL 5307/2019 Senador Flávio Arns (PSB/PR) 10/07/2024 Único Aprovada - SF-CAS - 10/07/2024
EMENDA 6 / CAS - PL 5307/2019 Senador Flávio Arns (PSB/PR) 10/07/2024 Único Aprovada - SF-CAS - 10/07/2024

Despacho:
04/09/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 10/07/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/08/2024 - 09/08/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, DOENÇA, CORPO HUMANO, CAMPANHA NACIONAL, MES, MAIO, COMPETENCIA, ARTICULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
12/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
12/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se - em 9 de agosto - o prazo para apresentação de emenda ao presente projeto.
Não foi apresentada emenda perante a Mesa.
A matéria aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 129
01/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/08/2024 a 09/08/2024. Perante a Mesa.
01/08/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/08/2024 a 09/08/2024. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 122
10/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
10/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS (de redação) a 6-CAS (de redação).
Publicado no DSF Páginas 366-375 - DSF nº 108
P.S 36/2024 - CAS
05/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/07/2024.
12/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, com seis emendas (de redação) que apresenta.
Relatório Legislativo
22/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao Relator, Senador Flávio Arns, para reexame do relatório.
22/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/05/2024, a matéria foi retirada de pauta.
17/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/05/2024.
03/04/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
03/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
05/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS.
Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 153
25/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5307/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 89-93 - DSF nº 147
PL 5307/2019
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 16:06