Projeto de Lei n° 5307, de 2019
Ver também: VET 13/2025
Autoria: Deputado Federal Domingos Sávio (PSDB/MG)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 5307/2019
Assunto: Política Social > Saúde
Ementa: Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e Assistência aos Portadores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Último local:
- 11/04/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 22/05/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5307/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e Assistência aos Portadores.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5307/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5307/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/05/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e Assistência aos Portadores.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 363, de 05/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 37, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 03/04/2024
- Descrição/Ementa
- CAS - 5.307, de 2019 - Doenças Inflamatórias Intestinais - SUBSTITUTIVO
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 5307, de 2019, que Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e Assistência aos Portadores.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório reformulado pelo Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, com seis emendas (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 36/2024 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 5307, de 2019, que Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e Assistência aos Portadores.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS (de redação) a 6-CAS (... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 33/2025 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 33, de 2025-PLEN/SF (Redação Final).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 09/04/2025) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com as emendas nºs 1 a 6, de redação, e adequações redacionais, propostas pelo Relator em Plenário (Senador Flávio Arns),... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/04/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 37/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 05/05/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5307/2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 363, de 05/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 37, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 363/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/05/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5307/2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 363, de 05/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 37, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 364/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/05/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5307/2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 364, de 05/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 75-78 - DSF nº 50 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 09/04/2025) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com as emendas nºs 1 a 6, de redação, e adequações redacionais, propostas pelo Relator em Plenário (Senador Flávio Arns), nos incisos IV e V do art. 2º do projeto e na Emenda nº 6. Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final, com adequações redacionais. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 10/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 21-22 - DSF nº 50 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 09/04/2025) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com as emendas nºs 1 a 6, de redação, e adequações redacionais, propostas pelo Relator em Plenário (Senador Flávio Arns), nos incisos IV e V do art. 2º do projeto e na Emenda nº 6. Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final, com adequações redacionais. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 13/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 129 | Encerrou-se - em 9 de agosto - o prazo para apresentação de emenda ao presente projeto. Não foi apresentada emenda perante a Mesa. A matéria aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 02/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 122 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/08/2024 a 09/08/2024. Perante a Mesa. |
| 11/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 366-375 - DSF nº 108 | Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS (de redação) a 6-CAS (de redação). |
| 05/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 153 | A matéria vai à CAS. |
| 26/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 89-93 - DSF nº 147 | Autuado o Projeto de Lei nº 5307/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAS - PL 5307/2019 | Senador Flávio Arns (PSB/PR) | 10/07/2024 | Único | Aprovada - SF-CAS - 10/07/2024 |
| EMENDA 2 / CAS - PL 5307/2019 | Senador Flávio Arns (PSB/PR) | 10/07/2024 | Único | Aprovada - SF-CAS - 10/07/2024 |
| EMENDA 3 / CAS - PL 5307/2019 | Senador Flávio Arns (PSB/PR) | 10/07/2024 | Único | Aprovada - SF-CAS - 10/07/2024 |
| EMENDA 4 / CAS - PL 5307/2019 | Senador Flávio Arns (PSB/PR) | 10/07/2024 | Único | Aprovada - SF-CAS - 10/07/2024 |
| EMENDA 5 / CAS - PL 5307/2019 | Senador Flávio Arns (PSB/PR) | 10/07/2024 | Único | Aprovada - SF-CAS - 10/07/2024 |
| EMENDA 6 / CAS - PL 5307/2019 | Senador Flávio Arns (PSB/PR) | 10/07/2024 | Único | Aprovada - SF-CAS - 10/07/2024 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 04/09/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 10/07/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 05/08/2024 - 09/08/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 05/05/2025 - 22/05/2025: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada com veto parcial em 22/05/2025 09:24) - Indexação:
- CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, DOENÇA, CORPO HUMANO, CAMPANHA NACIONAL, MES, MAIO, COMPETENCIA, ARTICULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- Matérias relacionadas:
- 22/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15138 DE 2025. (vetada parcialmente: vide MSG 595 de 2025).
DOU (Diário Oficial da União) - 22/05/2025 - Seção I - págs. 2 e 3.
Sancionada em 21/05/2025.
- 05/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 364, de 05/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
- OFSF 364/2025
- 05/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 363, de 05/05/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 37, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 05/05/2025 às 18:26:31.
- MPSF 37/2025
- OFSF 363/2025
- Autógrafo - PL 5307/2019
- 11/04/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 09/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 09/04/2025)
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto, com as emendas nºs 1 a 6, de redação, e adequações redacionais, propostas pelo Relator em Plenário (Senador Flávio Arns), nos incisos IV e V do art. 2º do projeto e na Emenda nº 6.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final, com adequações redacionais.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 75-78 - DSF nº 50
- Publicado no DSF Páginas 21-22 - DSF nº 50
- P.S 33/2025 - PLEN
- 04/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/04/2025.
Discussão, em turno único.
- 25/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 25/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/03/2025)
Retirado de pauta.
- 21/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 25/03/2025.
Discussão, em turno único.
- 12/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 12/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se - em 9 de agosto - o prazo para apresentação de emenda ao presente projeto.
Não foi apresentada emenda perante a Mesa.
A matéria aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 129
- 01/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/08/2024 a 09/08/2024. Perante a Mesa.
- 01/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/08/2024 a 09/08/2024. Perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 122
- 10/07/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 10/07/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS (de redação) a 6-CAS (de redação).
- Publicado no DSF Páginas 366-375 - DSF nº 108
- P.S 36/2024 - CAS
- 05/07/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/07/2024.
- 12/06/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório reformulado pelo Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, com seis emendas (de redação) que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 22/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria encaminhada ao Relator, Senador Flávio Arns, para reexame do relatório.
- 22/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/05/2024, a matéria foi retirada de pauta.
- 17/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/05/2024.
- 03/04/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 03/10/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 05/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 04/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 153
- 25/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5307/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 89-93 - DSF nº 147
- PL 5307/2019
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2025 11:33
