Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 93, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CE seja incluído como convidado representante da Associação Paulista de Cineastas (APACI).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/08/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 14/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 93/2023 - CE
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 28/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CE seja incluído como convidado representante da Associação Paulista de Cineastas (APACI).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:59. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), LEI FEDERAL, OFERTA, SERVIÇO, VIDEO, DEMANDA, FATO GERADOR, CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL (CONDECINE), INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA, COMUNICAÇÕES, AUDIOVISUAL, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, ISENÇÃO, RECOLHIMENTO, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE), AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)
- 14/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Em 14/09/2023, foi realizada a 2ª Audiência Pública em atendimento aos REQ 81/2023 - CE, REQ 93/2023 - CE e REQ 96/2023 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11809&codcol=47
- 13/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 13/09/2023, foi realizada a 1ª Audiência Pública em atendimento aos REQ 81/2023 - CE, REQ 93/2023 - CE e REQ 96/2023 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=11808&codcol=47
- 12/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 81/2023, REQ 93/2023 e REQ 96/2023 prevista para a 62ª reunião, agendada para 14/09/2023, às 09h
- 11/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 81/2023, REQ 93/2023 e REQ 96/2023 prevista para a 61ª reunião, agendada para 13/09/2023, às 14h
- 29/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/08/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 93, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Eduardo Gomes em aditamento ao Requerimento nº 81, de 2023-CE.
- 28/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:59.
- REQ 93/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 19/09/2023 13:10
