Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 94, de 2023

Autoria
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza
Criação ou alteração de subcomissão

Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de realizar análises e discutir proposições que poderão nortear as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação (PNE), de que trata o art. 214 da Constituição Federal, tendo especial atenção ao processo de organização e mobilização das distintas etapas da Conferência Nacional Extraordinária de Educação 2024 (Conaee 2024).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
29/08/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
29/08/2023 - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO

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Resultado apurado em 2024-06-25 às 20:13

Identificação:
REQ 94/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
29/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de realizar análises e discutir proposições que poderão nortear as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação (PNE), de que trata o art. 214 da Constituição Federal, tendo especial atenção ao processo de organização e mobilização das distintas etapas da Conferência Nacional Extraordinária de Educação 2024 (Conaee 2024).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:59. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, COMPETENCIA, ANALISE, DISCUSSÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
29/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:59.
REQ 94/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 12/09/2023 09:30