Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 94, de 2023
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Natureza
- Criação ou alteração de subcomissão
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de realizar análises e discutir proposições que poderão nortear as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação (PNE), de que trata o art. 214 da Constituição Federal, tendo especial atenção ao processo de organização e mobilização das distintas etapas da Conferência Nacional Extraordinária de Educação 2024 (Conaee 2024).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 29/08/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 29/08/2023 - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Participe
- Identificação:
- REQ 94/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 29/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de realizar análises e discutir proposições que poderão nortear as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação (PNE), de que trata o art. 214 da Constituição Federal, tendo especial atenção ao processo de organização e mobilização das distintas etapas da Conferência Nacional Extraordinária de Educação 2024 (Conaee 2024).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:59. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, COMPETENCIA, ANALISE, DISCUSSÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
- 29/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:59.
- REQ 94/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 12/09/2023 09:30