Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 83, de 2023
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o acesso às fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras e a qualidade das fórmulas nutricionais metabólicas disponibilizadas pelo SUS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 30/08/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 18/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 83/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o acesso às fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras e a qualidade das fórmulas nutricionais metabólicas disponibilizadas pelo SUS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:15. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 91/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 83/2023 - CAS, seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 91, de 2023-CAS, para que seja incluído convidado na audiência pública objeto do Requerimento nº 83, de 2023-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 110/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 09/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 83/2023 seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento nº 83, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requer "a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o acesso às fórmulas dietoterápicas pa... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ACESSO, DIETA, QUALIDADE, FORMULA, NUTRIÇÃO, TRATAMENTO, DOENÇA RARA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 18/10/2023
- CASRARAS - Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 18/10/2023, em atendimento aos REQ 83/2023, REQ 91/2023 e REQ 110/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11978&codcol=2624
- 18/10/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 41ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 110, de 2023, de autoria da Senadora Mara Gabrilli para que, na Audiência Pública objeto do REQ 83/2023, seja incluído o convidado que especifica.
- 16/10/2023
- CASRARAS - Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 83/2023, REQ 91/2023 e REQ 110/2023 prevista para a 4ª reunião, agendada para 18/10/2023, às 14h
- 13/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 91, de 2023-CAS, para que seja incluído convidado na audiência pública objeto do Requerimento nº 83, de 2023-CAS.
- REQ 91/2023 - CAS
- 30/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento nº 83, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requer "a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o acesso às fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras e a qualidade das fórmulas nutricionais metabólicas disponibilizadas pelo SUS" é incluído como Item Extrapauta nº 5. Após deliberação, a matéria foi aprovada.
- Listagem ou relatório descritivo
- 30/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:15.
- REQ 83/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 18/10/2023 17:05