Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 84, de 2023
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o estágio atual de implementação do Programa Nacional da Triagem Neonatal de acordo com a Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 30/08/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 27/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 84/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o estágio atual de implementação do Programa Nacional da Triagem Neonatal de acordo com a Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o estágio atual de implementação do Programa Nacional da Triagem Neonatal de acordo com a Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento nº 84, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requer "a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o estágio atual de implementação do P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 94/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 11/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 94, de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 84, de 2023-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento nº 84, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requer "a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o estágio atual de implementação do P... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APERFEIÇOAMENTO, TESTE, EXAME MEDICO, RECEM NASCIDO, DISPONIBILIDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIAGNOSTICO, DOENÇA
- 27/09/2023
- CASRARAS - Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 27/09/2023, em atendimento aos REQ 84/2023 e REQ 94/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11906&codcol=2624
- 13/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 94, de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 84, de 2023-CAS.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 30/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:38.
- 30/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento nº 84, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requer "a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o estágio atual de implementação do Programa Nacional da Triagem Neonatal de acordo com a Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021" é incluído como Item Extrapauta nº 6. Após deliberação, a matéria foi aprovada com aditamento para inclusão dentre o rol dos convidados de um Representante da USP.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 30/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:22.
- REQ 84/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 27/09/2023 18:02