Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 84, de 2023


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o estágio atual de implementação do Programa Nacional da Triagem Neonatal de acordo com a Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
30/08/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
27/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-03-03 às 05:15

Identificação:
REQ 84/2023 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o estágio atual de implementação do Programa Nacional da Triagem Neonatal de acordo com a Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:22. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o estágio atual de implementação do Programa Nacional da Triagem Neonatal de acordo com a Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento nº 84, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requer "a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o estágio atual de implementação do P... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 94/2023 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
11/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 94, de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 84, de 2023-CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento nº 84, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requer "a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o estágio atual de implementação do P... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APERFEIÇOAMENTO, TESTE, EXAME MEDICO, RECEM NASCIDO, DISPONIBILIDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIAGNOSTICO, DOENÇA
27/09/2023
CASRARAS - Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 27/09/2023, em atendimento aos REQ 84/2023 e REQ 94/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11906&codcol=2624
13/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 94, de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 84, de 2023-CAS.
Texto final da Comissão - Requerimento
30/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:38.
30/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento nº 84, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requer "a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o estágio atual de implementação do Programa Nacional da Triagem Neonatal de acordo com a Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021" é incluído como Item Extrapauta nº 6. Após deliberação, a matéria foi aprovada com aditamento para inclusão dentre o rol dos convidados de um Representante da USP.
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
30/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:22.
REQ 84/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 27/09/2023 18:02