Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 73, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 66/2023 - CDH, sejam incluídos as convidados que especifica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/08/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 30/08/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 73/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 66/2023 - CDH, sejam incluídos as convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DECLARAÇÃO, GENEBRA, DIREITOS HUMANOS, SAUDE, MULHER, FAMILIA, PARTICIPAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS
- 30/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:47.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2023 11:59