Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 8, de 2023

Autoria
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instrução do projeto de Lei nº 4496 de 2019.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
30/08/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
14/09/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-04-16 às 07:15

Identificação:
REQ 8/2023 - CCDD
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instrução do projeto de Lei nº 4496 de 2019.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CCDD
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião (Ordinária), realizada em 30/08/2023, a Comissão aprova o Requerimento. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, SIGILO, DADOS PESSOAIS, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DEFINIÇÃO, DECISÃO, AUTOMAÇÃO
14/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 5ª Reunião (Ordinária), realizada em 30/08/2023, a Comissão aprova o Requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
30/08/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:15.
Última atualização de dados legislativos: 14/09/2023 13:43