Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 8, de 2023
Autoria: Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública para instrução do projeto de Lei nº 4496 de 2019.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/11/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 14/09/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 8/2023 - CCDD
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instrução do projeto de Lei nº 4496 de 2019.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião (Ordinária), realizada em 30/08/2023, a Comissão aprova o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, SIGILO, DADOS PESSOAIS, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DEFINIÇÃO, DECISÃO, AUTOMAÇÃO
- 28/10/2025
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- A pedido, a matéria é encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
- 14/09/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª Reunião (Ordinária), realizada em 30/08/2023, a Comissão aprova o Requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 30/08/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:15.
Última atualização de dados legislativos: 05/11/2025 12:12
