Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 98, de 2023
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 49/2015, que “institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 01/09/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 25/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 98/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 01/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 49/2015, que “institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:17. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 60ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, LIVRO, REGULAMENTAÇÃO, PREÇO, DIRETRIZ, FOMENTO, CULTURA, GARANTIA, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, COMPETENCIA, DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), INFRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, PENALIDADE
- 25/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 25/10/2023, em atendimento ao REQ 98/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12036&codcol=47
- 23/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 98/2023 prevista para a 79ª reunião, agendada para 25/10/2023, às 14h
- 12/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 98, de 2023-CE, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
- 06/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/09/2023.
- 06/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/09/2023.
- 01/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:17.
- REQ 98/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2023 15:44