Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 98, de 2023


Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 49/2015, que “institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
01/09/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
25/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-16 às 02:14

Identificação:
REQ 98/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
01/09/2023
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 49/2015, que “institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:17. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 60ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, LIVRO, REGULAMENTAÇÃO, PREÇO, DIRETRIZ, FOMENTO, CULTURA, GARANTIA, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, COMPETENCIA, DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), INFRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, PENALIDADE
25/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 25/10/2023, em atendimento ao REQ 98/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12036&codcol=47
23/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 98/2023 prevista para a 79ª reunião, agendada para 25/10/2023, às 14h
12/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 12/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 98, de 2023-CE, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
06/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/09/2023.
06/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/09/2023.
01/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:17.
REQ 98/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2023 15:44