Projeto de Resolução do Senado n° 91, de 2023
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 13/09/2023
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 13/09/2023
- Último local:
- 06/09/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 14/09/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 91/2023
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/09/2023
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 91/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 91/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 834, de 14/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 217/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 91/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- P.S 132/2023 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 05/09/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 132, de 2023-PLEN/SF, redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/09/2023) Apresentado como conclusão do Parecer nº 75, de 2023 - CAE, sobre a Mensagem nº 59, de 2023. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/09/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 217/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 23, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 91/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 834, de 14/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 217/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 834/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 23, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 91/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 834, de 14/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 217/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 835/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 23, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 91/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 834, de 14/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 217/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 836/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Governo do Estado de Sergipe o autógrafo promulgado da Resolução n° 23, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 91/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 834, de 14/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 217/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 245-247 - DSF nº 156 | Remetido Ofício SF nº 834, de 14/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 217/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 23/23. Remetido Ofício SF nº 835, de 14/09/23, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 23/23. Remetido Ofício SF nº 836, de 14/09/23, ao Senhor Governador do Estado do Sergipe , encaminhando autógrafo da Resolução nº 23/23. |
| 06/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 220-230 - DSF nº 154 | Autuado o Projeto de Resolução nº 91/2023. O projeto vai à publicação. |
| 06/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 120-128 - DSF nº 154 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/09/2023) Apresentado como conclusão do Parecer nº 75, de 2023 - CAE, sobre a Mensagem nº 59, de 2023. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 132, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora). A matéria vai à promulgação. |
| 06/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 59-62 - DSF nº 154 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/09/2023) Apresentado como conclusão do Parecer nº 75, de 2023 - CAE, sobre a Mensagem nº 59, de 2023. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 132, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora). A matéria vai à promulgação. |
| 06/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 29-30 - DSF nº 154 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/09/2023) Apresentado como conclusão do Parecer nº 75, de 2023 - CAE, sobre a Mensagem nº 59, de 2023. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 132, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora). A matéria vai à promulgação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ESTADO DE SERGIPE (SE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, PROGRAMA, INCLUSÃO SOCIAL, SAUDE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/09/2023 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 14/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 834, de 14/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 217/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 23/23.
Remetido Ofício SF nº 835, de 14/09/23, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 23/23.
Remetido Ofício SF nº 836, de 14/09/23, ao Senhor Governador do Estado do Sergipe , encaminhando autógrafo da Resolução nº 23/23. - Publicado no DSF Páginas 245-247 - DSF nº 156
- MPSF 217/2023
- OFSF 834/2023
- OFSF 835/2023
- OFSF 836/2023
- Autógrafo - PRS 91/2023
- 14/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 23 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 14/09/2023 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 13/09/2023.
- 06/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 05/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/09/2023)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 75, de 2023 - CAE, sobre a Mensagem nº 59, de 2023.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 132, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 120-128 - DSF nº 154
- Publicado no DSF Páginas 29-30 - DSF nº 154
- Publicado no DSF Páginas 59-62 - DSF nº 154
- P.S 132/2023 - PLEN
- 05/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 91/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 220-230 - DSF nº 154
- PRS 91/2023
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2024 15:35
