Projeto de Resolução do Senado n° 91, de 2023

Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 23 de 13/09/2023

Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira

Natureza: Autorização de operações financeiras

Ementa: Autoriza o Estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 23 de 13/09/2023
Último local:
06/09/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
14/09/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-12-23 às 06:56

Identificação:
PRS 91/2023
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/09/2023
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 91/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PRS 91/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 834, de 14/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 217/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 91/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Identificação:
P.S 132/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/09/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 132, de 2023-PLEN/SF, redação final.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/09/2023) Apresentado como conclusão do Parecer nº 75, de 2023 - CAE, sobre a Mensagem nº 59, de 2023. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 1... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
06/09/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 217/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 23, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 91/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 834, de 14/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 217/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 834/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 23, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 91/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 834, de 14/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 217/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 835/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 23, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 91/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 834, de 14/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 217/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 836/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Governo do Estado de Sergipe o autógrafo promulgado da Resolução n° 23, de 2023 (Projeto de Resolução do Senado n° 91/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 834, de 14/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 217/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da R... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/09/2023 Publicado no DSF Páginas 245-247 - DSF nº 156
Remetido Ofício SF nº 834, de 14/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 217/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 23/23.
Remetido Ofício SF nº 835, de 14/09/23, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 23/23.
Remetido Ofício SF nº 836, de 14/09/23, ao Senhor Governador do Estado do Sergipe , encaminhando autógrafo da Resolução nº 23/23.
06/09/2023 Publicado no DSF Páginas 220-230 - DSF nº 154
Autuado o Projeto de Resolução nº 91/2023. O projeto vai à publicação.
06/09/2023 Publicado no DSF Páginas 120-128 - DSF nº 154
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/09/2023)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 75, de 2023 - CAE, sobre a Mensagem nº 59, de 2023.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 132, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria vai à promulgação.
06/09/2023 Publicado no DSF Páginas 59-62 - DSF nº 154
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/09/2023)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 75, de 2023 - CAE, sobre a Mensagem nº 59, de 2023.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 132, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria vai à promulgação.
06/09/2023 Publicado no DSF Páginas 29-30 - DSF nº 154
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/09/2023)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 75, de 2023 - CAE, sobre a Mensagem nº 59, de 2023.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 132, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria vai à promulgação.
Tramitação encerrada
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, ESTADO DE SERGIPE (SE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, PROGRAMA, INCLUSÃO SOCIAL, SAUDE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/09/2023 - Discussão, em turno único
Matérias relacionadas:
14/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 834, de 14/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 217/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 23/23.
Remetido Ofício SF nº 835, de 14/09/23, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 23/23.
Remetido Ofício SF nº 836, de 14/09/23, ao Senhor Governador do Estado do Sergipe , encaminhando autógrafo da Resolução nº 23/23.
Publicado no DSF Páginas 245-247 - DSF nº 156
MPSF 217/2023
OFSF 834/2023
OFSF 835/2023
OFSF 836/2023
Autógrafo - PRS 91/2023
14/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 23 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 14/09/2023 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 13/09/2023.
06/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
05/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/09/2023)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 75, de 2023 - CAE, sobre a Mensagem nº 59, de 2023.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 132, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 120-128 - DSF nº 154
Publicado no DSF Páginas 29-30 - DSF nº 154
Publicado no DSF Páginas 59-62 - DSF nº 154
P.S 132/2023 - PLEN
05/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 91/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 220-230 - DSF nº 154
PRS 91/2023
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2024 15:35