Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 29, de 2023
- Autoria
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a simplificação da legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação e disseminar boas práticas já adotadas no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/09/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 22/11/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 29/2023 - CCT
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a simplificação da legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação e disseminar boas práticas já adotadas no Brasil.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- REQ 36/2023 - CCT
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 01/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2023 - CCT, seja incluído o representante do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SIMPLIFICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, INOVAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, DIVULGAÇÃO, INICIATIVA
- Matérias relacionadas:
- 22/11/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 31ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 29,de 2023-CCT, e ao Requerimento nº 36, de 2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater a simplificação da legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação e disseminar boas práticas já adotadas no Brasil, com a participação de Leopoldo Gomes Muraro, Consultor Jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Marcelo Montalvão Reis, Coordenador-Geral de Auditoria das áreas de Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicações da Controladoria-Geral da União (CGU); Leandro Santos de Brum, Diretor da 4ª Diretoria Técnica da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União (TCU); Aldo José Gorgatti Zarbin, Conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Dácio Roberto Matheus, Presidente da Comissão de Ciência & Tecnologia e Empreendedorismo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Gesil Sampaio Amarante Segundo, Presidente da Associação Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec); Antônio Fernando de Souza Queiroz, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); e Márcio de Araújo Pereira, Vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).
- 20/11/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 29/2023 e REQ 36/2023 prevista para a 31ª reunião, agendada para 22/11/2023, às 11h
- 01/11/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:17.
- 13/09/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 12/09/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 13/09/2023.
- 12/09/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:11.
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2023 17:42