Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 30, de 2023
- Autoria
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre a temática.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/09/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 20/03/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 30/2023 - CCT
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre a temática.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Educação e Cultura (CE), OBJETIVO, DEBATE, AUTONOMIA, UNIVERSIDADE
- 20/03/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na Reunião Conjunta, atendendo ao Requerimento nº 30, de 2023-CCT, e aos Requerimentos nº 117 e 120, de 2023-CE, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática e a Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal realizam audiência pública, com a finalidade de debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre a temática, com a participação de Ricardo Marcelo Fonseca, Presidente da Comissão de Autonomia da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Bruno Coimbra, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); Gustavo Seferian Scheffer Machado, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN); Manuella Mirella Nunes da Silva, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); Vinícius Soares, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); Gustavo Fagundes, Diretor de Regulação da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP); e Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).
- 18/03/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 30/2023-CCT, REQ 117/2023-CE e REQ 120/2023-CE prevista para a reunião conjunta, agendada para 20/03/2024, às 11h.
- 13/09/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 12/09/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 13/09/2023.
- 12/09/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:13.
Última atualização de dados legislativos: 01/04/2024 17:13