Projeto de Lei n° 4451, de 2023
- Iniciativa
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
- Administração Pública > Domínio e Bens Públicos
- Infraestrutura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a federalização de rodovias estaduais dos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 15/09/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/09/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4451/2023
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a federalização de rodovias estaduais dos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4451/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 810/2023
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do PL 4451/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 810, de 2023, da Senadora Zenaide Maia, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 292-293 - DSF nº 159 | Recebido o Requerimento nº 810, de 2023, da Senadora Zenaide Maia, de retirada da matéria em caráter definitivo. |
| 14/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 324-326 - DSF nº 158 | Autuado o Projeto de Lei nº 4451/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RODOVIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), ESTADO DA PARAIBA (PB), FEDERALIZAÇÃO, INCORPORAÇÃO, DOMINIO, UNIÃO FEDERAL
| Matéria |
|---|
| RQS 810/2023 |
- 15/09/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 15/09/2023 às 9h02
- 14/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 810/2023.
O projeto vai ao Arquivo.
- 14/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 810, de 2023, da Senadora Zenaide Maia, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- Publicado no DSF Páginas 292-293 - DSF nº 159
- RQS 810/2023
- 13/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4451/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 324-326 - DSF nº 158
- PL 4451/2023
Última atualização de dados legislativos: 18/10/2023 17:47