Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 20, de 2023
- Autoria
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o reflexo da Proposta de Reforma Tributária para o Setor do Turismo no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/09/2023 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 26/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 20/2023 - CDR
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o reflexo da Proposta de Reforma Tributária para o Setor do Turismo no Brasil.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para debater o reflexo da reforma tributária no turismo brasileiro
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:52. Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:52. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o reflexo da Proposta de Reforma Tributária para o Setor do Turismo no Brasil.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:52. Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:52. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, PROPOSTA, REFORMA TRIBUTARIA, SETOR, TURISMO
- 26/09/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 26/09/2023, em atendimento ao REQ 20/2023.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11892&codcol=1306
- 21/09/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 20/2023 prevista para a 20ª reunião, agendada para 26/09/2023, às 09h30
- 19/09/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/09/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/09/2023.
- 14/09/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:59.
- 14/09/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:52.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:52. - Requerimento
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 14/09/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:24.
Última atualização de dados legislativos: 26/09/2023 13:00