Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 9, de 2023


Ementa:
Requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
27/09/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
20/09/2023 - AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-06-24 às 00:13

Identificação:
REQ 9/2023 - CCDD
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 20/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 9, de 2023, que requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos. ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CCDD
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 20/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 9, de 2023, que requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos. ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Of. nº 15/2023-CCDD - Aprovação do REQ 9/2023 - CCDD
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 20/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 9, de 2023, que requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos. ... | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, COMISSÃO TEMPORARIA, MEMBROS, SUPLENTE, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, COMBATE, CRIME CIBERNETICO
20/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/09/2023, a Comissão aprova o Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 9, de 2023, que requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
À SLSF.
REQ 9/2023 - CCDD
Listagem ou relatório descritivo
Ofício
18/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 20/09/2023.
14/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 11:07.
Última atualização de dados legislativos: 27/09/2023 15:20