Indicação n° 85, de 2023
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Conselho Nacional de Justiça a criação de proposta legislativa que instale, em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 14/09/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 15/09/2023 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 85/2023
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Conselho Nacional de Justiça a criação de proposta legislativa que instale, em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 85/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 846/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/09/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Conselho Nacional de Justiça a Indicação n° 85, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 846, de 15/09/2023, à Senhora Presidente do Conselho Nacional de Justiça, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembr... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 84-86 - DSF nº 159 | Autuada a Indicação nº 85/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 15/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 846, de 15/09/2023, à Senhora Presidente do Conselho Nacional de Justiça, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 85, de 2023.
- OFSF 846/2023
- 14/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 85/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 84-86 - DSF nº 159
- INS 85/2023
Última atualização de dados legislativos: 11/10/2023 15:57