Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 98, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Aditamento de requerimento
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/09/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 20/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 98/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 14:46. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 85, de 2023-CAS, para que, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do S... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, COMERCIO, CIGARRO, APARELHO ELETRONICO, RISCOS, AUSENCIA, REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
- 20/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 85, de 2023-CAS, para que, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Listagem ou relatório descritivo
- 18/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/09/2023.
- 15/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 14:46.
- REQ 98/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 20/09/2023 18:51