Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 73, de 2023
- Autoria
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer que, na audiência pública objeto do REQ 66/2023 - CI, para debater o trabalho realizado pela Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na elaboração de Resolução do Novo Marco Legal do TRIP (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros), seja incluído um representante da União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg). Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 18/09/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 26/09/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 73/2023 - CI
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a Inclusão de um representante da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (UNAREG), na audiência pública objeto do REQ 66/2023.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 73/2023-CI, que adita o REQ 66/2023-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 73/2023-CI, que adita o REQ 66/2023-CI. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ELABORAÇÃO, RESOLUÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), MARCO REGULATORIO, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, PASSAGEIRO
- 26/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 73/2023-CI, que adita o REQ 66/2023-CI.
- REQ 73/2023 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/09/2023.
- 18/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:29.
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2024 16:09