Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 101, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, adir o cronograma das reuniões de trabalhos ao Requerimento nº 70/2023-CAS, que trata da realização de diligências e audiência pública em Pernambuco, acerca dos prédios-caixão com problemas estruturais para verificar in loco e debater a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/09/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
26/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-20 às 19:47

Identificação:
REQ 101/2023 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, adir o cronograma das reuniões de trabalhos ao Requerimento nº 70/2023-CAS, que trata da realização de diligências e audiência pública em Pernambuco, acerca dos prédios-caixão com problemas estruturais para verificar in loco e debater a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:25. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADIAMENTO, CRONOGRAMA, DATA, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, REGIÃO METROPOLITANA, MUNICIPIO, RECIFE (PE), ACOMPANHAMENTO, SITUAÇÃO SOCIAL, MORADOR, PROPRIETARIO, PESSOA FISICA, VULNERAVEL, MOTIVO, DEFESA CIVIL, INTERDIÇÃO, EDIFICIO, PREDIO, RESIDENCIA
26/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Realizadas, nesta data, diligências externas e Reunião Pública, em Recife e região metropolitana, com o objetivo de verificar in loco a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta, que residem em ao menos 286 prédios do tipo Caixão, interditados pelas Coordenadorias de Defesa Civil da Região Metropolitana do Recife.
20/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 101, de 2023-CAS, para que, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, adir o cronograma das reuniões de trabalhos ao Requerimento nº 70/2023-CAS, que trata da realização de diligências e audiência pública em Pernambuco, acerca dos prédios-caixão com problemas estruturais para verificar in loco e debater a real situação das condições dos moradores, sejam inquilinos ou proprietários, em situação de vulnerabilidade social absoluta.
19/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:25.
REQ 101/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 30/10/2023 09:52