Requerimento n° 824, de 2023
- Autoria
- Presidente do Senado Federal: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater o tema da “Reforma Tributária”, com a participação de Chefes de Poderes Executivos Municipais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 19/09/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 19/09/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 824/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater o tema da “Reforma Tributária”, com a participação de Chefes de Poderes Executivos Municipais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 824/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 824/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 9-45 - DSF nº 169 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/09/2023) Aprovado o Requerimento. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 20/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 139-140 - DSF nº 162 | Autuado o Requerimento nº 824/2023. O requerimento vai à publicação. |
| 20/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 162 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/09/2023) Aprovado o Requerimento. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/09/2023 - Votação, em turno único
- 19/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/09/2023)
Aprovado o Requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 162
- Publicado no DSF Páginas 9-45 - DSF nº 169
- 19/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 824/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 139-140 - DSF nº 162
- RQS 824/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/11/2023 17:33
