Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 103, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar sobre a falta do medicamento "Trastuzumabe" em vários estados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/09/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
25/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-04-15 às 12:52

Identificação:
REQ 103/2023 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar sobre a falta do medicamento "Trastuzumabe" em vários estados.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 103, de 2023-CAS, para a realização de audiência pública com o objetivo de tratar so... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 103, de 2023-CAS, para a realização de audiência pública com o objetivo de tratar so... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, FALTA, MEDICAMENTOS, ESTADOS, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO, CANCER
25/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 25/10/2023, em atendimento aos REQ 3/2023, REQ 86/2023, REQ 103/2023 e REQ 10/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12027&codcol=40
20/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 103, de 2023-CAS, para a realização de audiência pública com o objetivo de tratar sobre a falta do medicamento "Trastuzumabe" em vários estados.
Listagem ou relatório descritivo
REQ 103/2023 - CAS
20/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:44.
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2023 15:11