Projeto de Lei n° 4567, de 2023
- Iniciativa
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Aéreo
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a regulação da aviação comercial.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Alan Rick
- Último local:
- 29/09/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 21/11/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4567/2023
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a regulação da aviação comercial.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4567/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 169 | A seguinte matéria vai à CAS e à CTFC e posteriormente à CI em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAS pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 21/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 467-517 - DSF nº 163 | Autuado o Projeto de Lei nº 4567/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 28/09/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Alan Rick
- Prazos:
- 02/10/2023 - 06/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, AVIAÇÃO COMERCIAL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃO REGULADOR, OPERAÇÃO, SERVIÇO, DIREITOS, AERONAUTA, TRANSPORTE AEREO, TRANSPORTE INTERNACIONAL, EMPRESA ESTRANGEIRA, TAXI AEREO, FRETE AEREO, SEGURANÇA, MANUTENÇÃO, AERONAVE, PASSAGEIRO, CONTRATO, AERODROMO, AEROPORTO, LICENCIAMENTO, CONCESSÃO, PRIVATIZAÇÃO, COORDENAÇÃO
| Matéria |
|---|
| RQS 898/2023 |
- 21/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
- 09/10/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 02/10/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 02/10/2023.
Último dia: 06/10/2023.
- 29/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 28/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a CAS.
- 28/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A seguinte matéria vai à CAS e à CTFC e posteriormente à CI em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAS pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 169
- 20/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4567/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 467-517 - DSF nº 163
- PL 4567/2023
Última atualização de dados legislativos: 21/11/2023 17:31
