Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 29, de 2023
Autoria: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 2903/2023.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/09/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 20/09/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 29/2023 - CCJ
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 15/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 2903/2023.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:19. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEMARCAÇÃO, USUFRUTO, GESTÃO, TERRAS, COMUNIDADE INDIGENA, RESERVA INDIGENA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), LIMITAÇÃO, PERIODO, RECONHECIMENTO, OCUPAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, INDENIZAÇÃO, PROPRIEDADE, BENFEITORIA, POSSUIDOR
- 15/09/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:19.
- REQ 29/2023 - CCJ
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 03:59