Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 29, de 2023


Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 2903/2023.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/09/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
20/09/2023 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-07-23 às 03:37

Identificação:
REQ 29/2023 - CCJ
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
15/09/2023
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 2903/2023.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:19. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEMARCAÇÃO, USUFRUTO, GESTÃO, TERRAS, COMUNIDADE INDIGENA, RESERVA INDIGENA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), LIMITAÇÃO, PERIODO, RECONHECIMENTO, OCUPAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, INDENIZAÇÃO, PROPRIEDADE, BENFEITORIA, POSSUIDOR
15/09/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:19.
REQ 29/2023 - CCJ
Última atualização de dados legislativos: 21/09/2023 14:38