Projeto de Lei n° 4569, de 2023

Iniciativa
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Astronauta Marcos Pontes
Último local:
29/09/2023 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Último estado:
22/05/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-07-17 às 13:12

Identificação:
PL 4569/2023
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
Cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4569/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/09/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
25/04/2024
Descrição/Ementa
PL 4569/2023 -Cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório apresentado pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/09/2023 Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 169
A seguinte matéria vai à CRE e posteriormente à CCT em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CRE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
21/09/2023 Publicado no DSF Páginas 518-521 - DSF nº 163
Autuado o Projeto de Lei nº 4569/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
28/09/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Astronauta Marcos Pontes
Prazos:
02/10/2023 - 06/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, SISTEMA, LOCALIZAÇÃO, OBJETIVO, PESQUISA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO, LANÇAMENTO, SATELITE, ESTABELECIMENTO, PADRÃO, REGULAMENTAÇÃO
22/05/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 6ª reunião da Comissão.
21/05/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/05/2024.
16/05/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 6ª reunião da Comissão.
13/05/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/05/2024.
08/05/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 6ª reunião da Comissão.
06/05/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/05/2024.
25/04/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório apresentado pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
21/11/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
09/10/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
29/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
28/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a CRE.
28/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A seguinte matéria vai à CRE e posteriormente à CCT em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CRE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 169
20/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4569/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 518-521 - DSF nº 163
PL 4569/2023
Última atualização de dados legislativos: 23/05/2024 09:52