Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 74, de 2023


Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em agosto de 2023, coma a presença dos seguintes convidados: Rui Costa, Ministro-Chefe da Casa Civil; Fernando Haddad, Ministro da Fazenda; Aloizio Mercadante, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Rita Serrano, Presidente da Caixa Econômica Federal (Caixa). Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/09/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
02/07/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-07-16 às 16:03

Identificação:
REQ 74/2023 - CI
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em agosto de 2023.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
26/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)
02/07/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa com a presença da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em atendimento aos requerimentos nº 74/2023-CI, nº 13/2024-CI e nº 9/2024-CDR.
Esta reunião está disponível em áudio e vídeo no link abaixo:
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12642&codcol=59
24/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 74/2023 - CI e REQ 13/2024 - CI prevista para a 19ª reunião, agendada para 02/07/2024, às 09h.
30/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa com a presença do Sr. Rui Costa, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Áudios, vídeos, informações e apresentações disponíveis em:
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12528&codcol=59
25/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 74/2023 e REQ 91/2023 prevista para a 10ª reunião, agendada para 30/04/2024, às 09h.
23/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa com a presença de Nelson Henrique Barbosa Filho, Diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e Flávio Tagliassachi Gavazza, Superintendente Nacional de Serviços de Governo da Caixa Econômica Federal.
Áudios, vídeos, informações e apresentações disponíveis em:
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?11&reuniao=12360&codcol=59
21/03/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 74/2023 e REQ 91/2023 prevista para a 6ª reunião, agendada para 02/04/2024, às 09h.
26/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
REQ 74/2023 - CI
Listagem ou relatório descritivo
21/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/09/2023.
21/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:34.
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2024 12:19