Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 74, de 2023
- Autoria
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em agosto de 2023, coma a presença dos seguintes convidados: Rui Costa, Ministro-Chefe da Casa Civil; Fernando Haddad, Ministro da Fazenda; Aloizio Mercadante, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Rita Serrano, Presidente da Caixa Econômica Federal (Caixa). Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/09/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 02/07/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 74/2023 - CI
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em agosto de 2023.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)
- 02/07/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa com a presença da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em atendimento aos requerimentos nº 74/2023-CI, nº 13/2024-CI e nº 9/2024-CDR.
Esta reunião está disponível em áudio e vídeo no link abaixo:
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12642&codcol=59
- 24/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 74/2023 - CI e REQ 13/2024 - CI prevista para a 19ª reunião, agendada para 02/07/2024, às 09h.
- 30/04/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa com a presença do Sr. Rui Costa, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Áudios, vídeos, informações e apresentações disponíveis em:
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12528&codcol=59
- 25/04/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 74/2023 e REQ 91/2023 prevista para a 10ª reunião, agendada para 30/04/2024, às 09h.
- 23/04/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa com a presença de Nelson Henrique Barbosa Filho, Diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e Flávio Tagliassachi Gavazza, Superintendente Nacional de Serviços de Governo da Caixa Econômica Federal.
Áudios, vídeos, informações e apresentações disponíveis em:
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?11&reuniao=12360&codcol=59
- 21/03/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 74/2023 e REQ 91/2023 prevista para a 6ª reunião, agendada para 02/04/2024, às 09h.
- 26/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- REQ 74/2023 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/09/2023.
- 21/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:34.
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2024 12:19
