Requerimento n° 830, de 2023
- Autoria
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre o andamento das ações e programas do Ministério para incentivo de aprimoramento genético do rebanho leiteiro tropical nacional, notadamente de pequenos e médios produtores, com a utilização de raças adaptadas à produção leiteira sustentável nos trópicos, como é o caso do Programa Nacional de Melhoramento do Gir Leiteiro (PNMGL).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 23/10/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 23/10/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 830/2023
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 21/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre o andamento das ações e programas do Ministério para incentivo de aprimoramento genético do rebanho leiteiro tropical nacional, notadamente de pequenos e médios produtores, com a utilização de raças adaptadas à produção leiteira sustentável nos trópicos, como é o caso do Programa Nacional de Melhoramento do Gir Leiteiro (PNMGL).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 830/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 26/09/2022, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 901/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 28/09/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Agricultura e Pecuária o Requerimento de Informação n° 830, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 901, de 27/09/2023, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, comunicado que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1174/2023 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Autor:
- Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Data:
- 23/10/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 830/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1174/2023/GAB-GM/MAPA, de 20 de outubro de 2023, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 185 | Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. Ao Arquivo. |
| 27/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 167 | A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o presente Requerimentos de Informação, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 22/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 96-101 - DSF nº 164 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 21/09/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 26/09/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, SITUAÇÃO, ANDAMENTO, PROGRAMA DE GOVERNO, AMBITO, MINISTERIO, INCENTIVO, MELHORIA, GENETICA, RAÇA, GADO, SUSTENTABILIDADE, PRODUÇÃO, LEITE
- 23/10/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 23/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 185
- 23/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1174/2023/GAB-GM/MAPA, de 20 de outubro de 2023, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações ao Requerente.
- OF. 1174/2023 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- 28/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 901, de 27/09/2023, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, comunicado que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Rodrigo Pacheco, contido no Requerimento n° 830, de 2023, e encaminhando cópia da proposição.
- OFSF 901/2023
- 26/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o presente Requerimentos de Informação, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 167
- 26/09/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 26/09/2022, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
- Decisão ou Despacho
- 26/09/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 26/09/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 21/09/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 21/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 96-101 - DSF nº 164
- 21/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 830/2023. O requerimento vai à publicação.
- RQS 830/2023
Última atualização de dados legislativos: 08/11/2023 10:29