Projeto de Lei n° 4633, de 2023
- Iniciativa
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina “Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade” o trecho da BR-135, compreendido entre os quilômetros 374,5 e 379,7 na travessia urbana no município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Soraya Thronicke
- Último local:
- 28/09/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 23/02/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4633/2023
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 25/09/2023
- Descrição/Ementa
- Denomina “Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade” o trecho da BR-135, compreendido entre os quilômetros 374,5 e 379,7 na travessia urbana no município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4633/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 169 | A seguinte matéria vai à CI em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 26/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 61-63 - DSF nº 166 | Autuado o Projeto de Lei nº 4633/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 28/09/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senadora Soraya Thronicke
- Prazos:
- 02/10/2023 - 06/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (MA)
- 23/02/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 09/10/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 28/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
Prazo para recebimento de emendas a projeto terminativo em comissão (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia – 02/10/2023; último dia – 06/10/2023.
- 28/09/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a CI.
- 28/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A seguinte matéria vai à CI em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 169
- 25/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4633/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 61-63 - DSF nº 166
- PL 4633/2023
Última atualização de dados legislativos: 23/02/2024 13:05