Requerimento n° 860, de 2023
- Autoria
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a implementação das ações previstas na Lei nº 14.531, de 10 de Janeiro de 2023, Lei de Prevenção ao Suicídio de Policiais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 23/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 23/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 860/2023
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 28/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a implementação das ações previstas na Lei nº 14.531, de 10 de Janeiro de 2023, Lei de Prevenção ao Suicídio de Policiais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 860/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 860, de 2023, do Senador Alessandro Vieira, que Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a implementação das ações previstas na Lei nº 14.531, de 10 de Janeiro de 2023, Lei de Prevenção ao Suicídio de Policiais.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvensom Valentim, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 39/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 860, de 2023, do Senador Alessandro Vieira, que Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a implementação das ações previstas na Lei nº 14.531, de 10 de Janeiro de 2023, Lei de Prevenção ao Suicídio de Policiais.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 282/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o Requerimento de Informação n° 860, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 282, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedid... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 227/2024 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Autor:
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Data:
- 23/05/2024
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 860 de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Consignado o recebimento de expediente, do Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 75 | Consignado o recebimento de expediente, do Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação da matéria. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44 | Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 396-402 - DSF nº 43 | Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 29/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 167-172 - DSF nº 169 | Autuado o Requerimento nº 860/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, IMPLEMENTAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, PROVIDENCIA, ASSISTENCIA SOCIAL, PROMOÇÃO, SAUDE MENTAL, PREVENÇÃO, SUICIDIO, AGENTE, SEGURANÇA PUBLICA
- 23/05/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 23/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente, do Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação da matéria. - Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 75
- OF. 227/2024 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
- 23/05/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 277/2024/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, de 22 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, contendo informações ao Requerente.
- 17/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 282, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Alessandro Vieira, contido no Requerimento nº 860, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 39, de 2024. Prazo para resposta: 16/05/2024.
- OFSF 282/2024
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 396-402 - DSF nº 43
- P.S 39/2024 - CDIR
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 25/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvensom Valentim, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 19/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 28/09/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 28/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 860/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 167-172 - DSF nº 169
- RQS 860/2023
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2024 07:52