Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 112, de 2023

Autoria
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no contexto do lançamento da Nota Técnica Conjunta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/10/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
30/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-20 às 02:50

Identificação:
REQ 112/2023 - CE
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
02/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no contexto do lançamento da Nota Técnica Conjunta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:42. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 69ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INDICE, INVESTIMENTO PUBLICO, ALUNO, EDUCAÇÃO BASICA, CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, PESQUISA, FINANCIAMENTO, EDUCAÇÃO
30/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 30/10/2023, em atendimento ao REQ 112/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12057&codcol=47
26/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 112/2023 prevista para a 81ª reunião, agendada para 30/10/2023, às 14h
03/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 03/10/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 112, de 2023-CE, de autoria do Senador Flávio Arns.
02/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:42.
REQ 112/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 30/10/2023 16:23