Projeto de Lei n° 4773, de 2023

Iniciativa
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4773/2023
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
20/11/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
22/11/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2024-10-13 às 07:09

Identificação:
PL 4773/2023
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4773/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
07/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 4.773, de 2023, do Senador Flávio Arns, que institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 147/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
07/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 4.773, de 2023, do Senador Flávio Arns, que institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 07/11/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 19; Sim: 18; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
07/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 83ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
07/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 83ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
07/11/2023
Descrição/Ementa
Comunicação de deliberação do PL 4773/2023.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 442, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décim... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
17/11/2023
Descrição/Ementa
Institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
20/11/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1189/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4773/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1189, de 22/11/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 4773/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1189, de 22/11/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/11/2023 Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 200
Encerrou-se em 16 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Não foi apresentado recurso.
Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai á Câmara dos Deputados.
08/11/2023 Publicado no DSF Páginas 1801-1802 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação o Ofício nº 442, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
08/11/2023 Publicado no DSF Páginas 1801 - DSF nº 193
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 09/11/2023 a 16/11/2023. Perante a Mesa.
08/11/2023 Publicado no DSF Páginas 1793-1800 - DSF nº 193
Em reunião realizada em 07/11/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 19; Sim: 18; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
07/10/2023 Publicado no DSF Páginas 27-30 - DSF nº 176
A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 841-844 - DSF nº 173
Autuado o Projeto de Lei nº 4773/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/10/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 07/11/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/10/2023 - 18/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
09/11/2023 - 16/11/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA RARA, PROMOÇÃO, DEBATE, INCLUSÃO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO
22/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1189, de 22/11/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 1189/2023
Autógrafo - PL 4773/2023
20/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
17/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 16 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Não foi apresentado recurso.
Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai á Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 200
17/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
07/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 09/11/2023 a 16/11/2023. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 1801 - DSF nº 193
07/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 442, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 1801-1802 - DSF nº 193
Ofício
07/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
07/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 07/11/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 19; Sim: 18; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 1793-1800 - DSF nº 193
P.S 147/2023 - CE
07/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública realizada em 23/10/2023, em atendimento ao REQ 113/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12006&codcol=47.
07/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
31/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 83ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/11/2023.
19/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com relator.
11/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 18/10/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 13/10/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 22, de 2023.
10/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
06/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/10/2023 a 17/10/2023. Perante a CE.
06/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 27-30 - DSF nº 176
03/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4773/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 841-844 - DSF nº 173
PL 4773/2023
Última atualização de dados legislativos: 04/12/2023 05:46