Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 114, de 2023

Autoria
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza
Urgência para matéria

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4172/2023, que "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/10/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
03/10/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-06-27 às 06:45

Identificação:
REQ 114/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4172/2023, que "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001".
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 69ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
03/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 03/10/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 114, de 2023-CE, de autoria da Senadora Teresa Leitão, de urgência para o PL 4172/2023.
03/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:42.
Última atualização de dados legislativos: 04/10/2023 19:39