Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 81, de 2023
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir a análise do PL 3784/2023, com a presença dos seguintes convidados: Isabella Sene, Especialista Técnico Regulatória, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar); Wanderley Baptista, Especialista em Políticas e Indústria (DRI), da Confederação Nacional da Indústrias (CNI); Adalberto Maluf, Secretário Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e Ricardo Baitelo, Gerente de Projetos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA). Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 04/10/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 24/10/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 81/2023 - CI
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 04/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência Pública para instruir o PL 3784/2023
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:35. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 24/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. O PL 3784/2023, que está sob a relatoria do Senador Izalci Lucas, fica sobrestado, aguardando a realização de audiência pública de instrução. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGAÇÃO, IMPORTADOR, FABRICANTE, DISTRIBUIDOR, COMERCIANTE, EQUIPAMENTOS, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA SOLAR, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, LOGISTICA, RETORNO, PRODUTO, COMPONENTE, RECICLAGEM
- 24/10/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
O PL 3784/2023, que está sob a relatoria do Senador Izalci Lucas, fica sobrestado, aguardando a realização de audiência pública de instrução. - Listagem ou relatório descritivo
- 19/10/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/10/2023.
- 04/10/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:35.
- REQ 81/2023 - CI
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2024 16:12