Projeto de Resolução do Senado n° 96, de 2023
- Autoria
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui o Prêmio de Excelência em Gestão Pública, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal a órgãos públicos federais que se destaquem na adoção de práticas de uso eficiente de recursos públicos, transparência nos gastos e inovação pública.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/10/2023 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 06/10/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 96/2023
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 04/10/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Prêmio de Excelência em Gestão Pública, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal a órgãos públicos federais que se destaquem na adoção de práticas de uso eficiente de recursos públicos, transparência nos gastos e inovação pública.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 96/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 176 | A matéria vai à CTFC e à CDIR |
| 05/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 442-446 - DSF nº 174 | Autuado o Projeto de Resolução nº 96/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 06/10/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PREMIO, OBJETIVO, RECONHECIMENTO, INCENTIVO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, DESTAQUE, EFICIENCIA, RECURSOS PUBLICOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, INOVAÇÃO, SETOR PUBLICO, CRITERIOS, CONCESSÃO, HOMENAGEM, DEFINIÇÃO, CONSELHO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, ESCOLHA
- 06/10/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na comissão nesta data, a matéria aguarda designação de relatoria.
- 06/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CTFC e à CDIR
- Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 176
- 04/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 96/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 442-446 - DSF nº 174
- PRS 96/2023
Última atualização de dados legislativos: 23/11/2023 19:16