Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 117, de 2023
- Autoria
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre a temática.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 04/10/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 17/10/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 117/2023 - CE
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 04/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre a temática.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 120/2023 - CE
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 18/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CE, seja incluída como convidada a senhora Elizabeth Guedes, representante da Associação Nacional das Universidades Particulares.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:40. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 75ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), OBJETIVO, DEBATE, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA, ATIVIDADE CIENTIFICA, UNIVERSIDADE
- 18/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:40.
- REQ 120/2023 - CE
- 17/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/10/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 117, de 2023-CE, de autoria do Senador Carlos Viana.
- 11/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 75ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/10/2023.
- 04/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:24.
- REQ 117/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 18/10/2023 08:49