Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 33, de 2023
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requerimento de Urgência para o PLP 136, de 2023
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 04/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 04/10/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 33/2023 - CCJ
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 04/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Urgência para o PLP 136, de 2023
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 90-91 - DSF nº 174 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:40. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/10/2023
- 04/10/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:40.
- Publicado no DSF Páginas 90-91 - DSF nº 174
Última atualização de dados legislativos: 21/11/2023 17:12