Requerimento n° 890, de 2023
Autoria: Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), e outros Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2470/2022, que “dispõe sobre incentivos fiscais às empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei nº 10.865/2004 e dá outras providências.”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 10/10/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 21/11/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 890/2023
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 09/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2470/2022, que “dispõe sobre incentivos fiscais às empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei nº 10.865/2004 e dá outras providências.”
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 890/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 182 - DSF nº 178 | O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 10/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 141-142 - DSF nº 177 | Autuado o Requerimento nº 890/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 10/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 182 - DSF nº 178
- 09/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 890/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 141-142 - DSF nº 177
- RQS 890/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2024 14:48