Projeto de Lei n° 4974, de 2023
Autoria: Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4974/2023
Assunto: Política Social > Proteção Social > Idosos
Ementa: Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 11/11/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 14/11/2025 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4974/2023
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 11/10/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4974/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 30/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 4974, de 2023, do Senador Eduardo Gomes, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Romário, pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2024 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 4974, de 2023, do Senador Eduardo Gomes, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão de Esporte, favorável ao Projeto de Lei nº 4974, de 2023. A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/07/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o Projeto de Lei nº 4.974, de 2023, do Senador Eduardo Gomes, que institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao Projeto com uma emenda de redação que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 08/08/2024
- Descrição/Ementa
- parecer favorável ao PL 4974/23 com emendas
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 03/09/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o Projeto de Lei nº 4.974, de 2023, do Senador Eduardo Gomes, que institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 92/2024 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o Projeto de Lei nº 4.974, de 2023, do Senador Eduardo Gomes, que institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 02/06/2025
- Descrição/Ementa
- Pela aprovação do PL 4974/23
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto, das Emendas nº 1-CDH e 2-CDH, e de uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 08/10/2025
- Descrição/Ementa
- pela aprovação do PL 4974/23, com subemendas e emenda
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto, de uma emenda que apresenta e das Emendas n° 1-CDH e nº 2-CDH, na forma de duas subemendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 28/10/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 4974, de 2023, do Senador Eduardo Gomes, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório reformulado pela Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto, de duas emendas que apresenta e das Emendas n° 1-CDH e nº 2-CDH, na forma de duas subemendas que apresenta. Matéria constante da Pauta da 5... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 73/2025 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 29/10/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 4974, de 2023, do Senador Eduardo Gomes, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda nº 1-CDH-CAS, 2-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 4974, de 2023, do Senador Eduardo Gomes, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 57ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 29/10/2025
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação de matéria em decisão terminativa.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda nº 1-CDH-CAS, 2-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 29/10/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda nº 1-CDH-CAS, 2-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 57ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 11/11/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/11/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1097/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/11/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4974, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1097, de 14/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4974/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/11/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1097, de 14/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 188 | Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda nº 1-CDH-CAS, 2-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda nº 2-CDH-CAS, 3-CAS e 4-CAS, relatados pela Senadora Leila Barros. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 4974, de 2023. Anexado o Ofício nº 39/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. |
| 04/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 49-50 - DSF nº 188 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado. |
| 30/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 178-186 - DSF nº 185 | Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda nº 1-CDH-CAS, 2-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda nº 2-CDH-CAS, 3-CAS e 4-CAS, relatados pela Senadora Leila Barros. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 4974, de 2023. Anexado o Ofício nº 39/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. |
| 31/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 290-297 - DSF nº 187 | Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH. |
| 29/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 271-276 - DSF nº 16 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão de Esporte, favorável ao Projeto de Lei nº 4974, de 2023. A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
| 18/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 181 | Às CEsp, CDH e CAS, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 12/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 117-121 - DSF nº 179 | Autuado o Projeto de Lei nº 4974/2023. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CDH / CAS - PL 4974/2023 | Senadora Leila Barros (PDT/DF) | 30/10/2024 | Único | Aprovada - SF-CDH - 30/10/2024, Aprovada - SF-CAS - 29/10/2025 |
SUBEMENDA 1 / CAS - EMENDA 1 / CDH - PL 4974/2023 | Senadora Leila Barros (PDT/DF) | 29/10/2025 | Único | Aprovada - SF-CAS - 29/10/2025 |
| EMENDA 2 / CDH / CAS - PL 4974/2023 | Senadora Leila Barros (PDT/DF) | 30/10/2024 | Único | Aprovada - SF-CDH - 30/10/2024, Aprovada - SF-CAS - 29/10/2025 |
SUBEMENDA 1 / CAS - EMENDA 2 / CDH - PL 4974/2023 | Senadora Leila Barros (PDT/DF) | 29/10/2025 | Único | Aprovada - SF-CAS - 29/10/2025 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 3 / CAS - PL 4974/2023 | Senadora Leila Barros (PDT/DF) | 29/10/2025 | Único | Aprovada - SF-CAS - 29/10/2025 |
| EMENDA 4 / CAS - PL 4974/2023 | Senadora Leila Barros (PDT/DF) | 29/10/2025 | Único | Aprovada - SF-CAS - 29/10/2025 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 17/10/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CEsp - Comissão de Esporte
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 29/10/2025 - Deliberação da matéria)
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 31/10/2024 - Deliberação da matéria)
- CEsp - (Comissão de Esporte):
- Senador Romário (encerrado em 28/02/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/10/2023 - 25/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 04/11/2025 - 10/11/2025: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROMOÇÃO, ATIVIDADE FISICA, PESSOA IDOSA, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, SAUDE, MANUTENÇÃO, AUTONOMIA, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, DIRETRIZ
- 14/11/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1097, de 14/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 1097/2025
- Autógrafo - PL 4974/2023
- 11/11/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 11/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 10 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi interposto recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
- 11/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 03/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/11/2025 a 10/11/2025. Perante a Mesa.
- 03/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado. - Publicado no DSF Páginas 49-50 - DSF nº 188
- 29/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
- 29/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda nº 1-CDH-CAS, 2-CDH-CAS, nos termos da Subemenda nº 1-CAS à Emenda nº 2-CDH-CAS, 3-CAS e 4-CAS, relatados pela Senadora Leila Barros.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 4974, de 2023.
Anexado o Ofício nº 39/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. - Publicado no DSF Páginas 178-186 - DSF nº 185
- Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 188
- P.S 73/2025 - CAS
- Ofício
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- 28/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido Relatório reformulado pela Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto, de duas emendas que apresenta e das Emendas n° 1-CDH e nº 2-CDH, na forma de duas subemendas que apresenta.
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/10/2025. - Relatório Legislativo
- 24/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/10/2025.
- 08/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto, de uma emenda que apresenta e das Emendas n° 1-CDH e nº 2-CDH, na forma de duas subemendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 01/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/10/2025, a matéria foi retirada de pauta.
Matéria encaminhada ao Gabinete da Relatora, Senadora Leila Barros, para reexame do Relatório.
- 26/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/10/2025.
- 24/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/09/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/09/2025.
- 09/07/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/07/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
- 07/07/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/07/2025.
- 02/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto, das Emendas nº 1-CDH e 2-CDH, e de uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 24/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 31/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 31/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
À CAS para prosseguimento da tramitação.
- 30/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
- Publicado no DSF Páginas 290-297 - DSF nº 187
- P.S 92/2024 - CDH
- 29/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/10/2024.
- 04/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/09/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o novo relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 02/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/09/2024.
- 28/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 23/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/08/2024.
- 14/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/08/2024.
- 08/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o novo relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 07/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retirado de pauta para reexame, a pedido da relatoria.
- 02/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/08/2024.
- 16/07/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao Projeto com uma emenda de redação que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 26/03/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 29/02/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 28/02/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 28/02/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão de Esporte, favorável ao Projeto de Lei nº 4974, de 2023.
A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. - Publicado no DSF Páginas 271-276 - DSF nº 16
- P.S 1/2024 - CEsp
- 23/02/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 28/02/2024.
- 12/12/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/12/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/12/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.
- 30/11/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Romário, pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 26/10/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 4974/2023, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
- 18/10/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
- 17/10/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/10/2023 a 25/10/2023. Perante a CEsp.
- 17/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Às CEsp, CDH e CAS, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 181
- 11/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4974/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 117-121 - DSF nº 179
- PL 4974/2023
Última atualização de dados legislativos: 08/12/2025 13:35
