Projeto de Lei n° 4974, de 2023
- Iniciativa
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 31/10/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 31/10/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4974/2023
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 11/10/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4974/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 30/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 4974, de 2023, do Senador Eduardo Gomes, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Romário, pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2024 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 4974, de 2023, do Senador Eduardo Gomes, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão de Esporte, favorável ao Projeto de Lei nº 4974, de 2023. A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/07/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o Projeto de Lei nº 4.974, de 2023, do Senador Eduardo Gomes, que institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao Projeto com uma emenda de redação que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 08/08/2024
- Descrição/Ementa
- parecer favorável ao PL 4974/23 com emendas
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 03/09/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o Projeto de Lei nº 4.974, de 2023, do Senador Eduardo Gomes, que institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 92/2024 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o Projeto de Lei nº 4.974, de 2023, do Senador Eduardo Gomes, que institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 4974, de 2023, do Senador Eduardo Gomes, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 271-276 - DSF nº 16 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão de Esporte, favorável ao Projeto de Lei nº 4974, de 2023. A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
| 18/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 181 | Às CEsp, CDH e CAS, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 12/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 117-121 - DSF nº 179 | Autuado o Projeto de Lei nº 4974/2023. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CDH - PL 4974/2023 | Senadora Leila Barros (PDT/DF) | 30/10/2024 | Único | Aprovada - SF-CDH - 30/10/2024 |
| EMENDA 2 / CDH - PL 4974/2023 | Senadora Leila Barros (PDT/DF) (Ver outros) | 30/10/2024 | Único | Aprovada - SF-CDH - 30/10/2024 |
- Despacho:
- 17/10/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CEsp - Comissão de Esporte
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 31/10/2024 - Deliberação da matéria)
- CEsp - (Comissão de Esporte):
- Senador Romário (encerrado em 28/02/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/10/2023 - 25/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROMOÇÃO, ATIVIDADE FISICA, PESSOA IDOSA, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, SAUDE, MANUTENÇÃO, AUTONOMIA, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, DIRETRIZ
- 31/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 31/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
À CAS para prosseguimento da tramitação.
- 30/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
- P.S 92/2024 - CDH
- 29/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/10/2024.
- 04/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/09/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o novo relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 02/09/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/09/2024.
- 28/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 23/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/08/2024.
- 14/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/08/2024.
- 08/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o novo relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 07/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retirado de pauta para reexame, a pedido da relatoria.
- 02/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/08/2024.
- 16/07/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Leila Barros com voto favorável ao Projeto com uma emenda de redação que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 26/03/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 29/02/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
- 28/02/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 28/02/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão de Esporte, favorável ao Projeto de Lei nº 4974, de 2023.
A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. - Publicado no DSF Páginas 271-276 - DSF nº 16
- P.S 1/2024 - CEsp
- 23/02/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 28/02/2024.
- 12/12/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/12/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/12/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.
- 30/11/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Romário, pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 26/10/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 4974/2023, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
- 18/10/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
- 17/10/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/10/2023 a 25/10/2023. Perante a CEsp.
- 17/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Às CEsp, CDH e CAS, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 181
- 11/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4974/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 117-121 - DSF nº 179
- PL 4974/2023
Última atualização de dados legislativos: 31/10/2024 20:08
