Projeto de Lei n° 4974, de 2023

Iniciativa
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Idosos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Leila Barros
Último local:
29/02/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
26/03/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-24 às 15:25

Identificação:
PL 4974/2023
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
11/10/2023
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4974/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/10/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
30/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 4974, de 2023, do Senador Eduardo Gomes, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do senador Romário, pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 1/2024 - CEsp
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 4974, de 2023, do Senador Eduardo Gomes, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão de Esporte, favorável ao Projeto de Lei nº 4974, de 2023. A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CEsp
Local:
Comissão de Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
29/02/2024 Publicado no DSF Páginas 271-276 - DSF nº 16
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão de Esporte, favorável ao Projeto de Lei nº 4974, de 2023.
A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
18/10/2023 Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 181
Às CEsp, CDH e CAS, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
12/10/2023 Publicado no DSF Páginas 117-121 - DSF nº 179
Autuado o Projeto de Lei nº 4974/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
17/10/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CEsp - Comissão de Esporte
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Leila Barros
CEsp - (Comissão de Esporte):
  • Senador Romário (encerrado em 28/02/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
19/10/2023 - 25/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROMOÇÃO, ATIVIDADE FISICA, PESSOA IDOSA, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, SAUDE, MANUTENÇÃO, AUTONOMIA, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, DIRETRIZ
26/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
29/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
28/02/2024
CEsp - Comissão de Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
28/02/2024
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão de Esporte, favorável ao Projeto de Lei nº 4974, de 2023.
A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Publicado no DSF Páginas 271-276 - DSF nº 16
P.S 1/2024 - CEsp
23/02/2024
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 28/02/2024.
12/12/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/12/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
01/12/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.
30/11/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do senador Romário, pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
26/10/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 4974/2023, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
18/10/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
17/10/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/10/2023 a 25/10/2023. Perante a CEsp.
17/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Às CEsp, CDH e CAS, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 181
11/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4974/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 117-121 - DSF nº 179
PL 4974/2023
Última atualização de dados legislativos: 26/03/2024 12:36