Projeto de Lei n° 4988, de 2023

Iniciativa
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/05/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
15/05/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-05-25 às 19:46

Identificação:
PL 4988/2023
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4988/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 4988, de 2023, do Senador Marcos do Val, que Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 41/2024 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 4988, de 2023, do Senador Marcos do Val, que Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
18/10/2023 Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 181
Às CDH e CAS, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
17/10/2023 Publicado no DSF Páginas 40-44 - DSF nº 180
Autuado o Projeto de Lei nº 4988/2023. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDH - PL 4988/2023 Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) 15/05/2024 Único Aprovada - SF-CDH - 15/05/2024
EMENDA 2 / CDH - PL 4988/2023 Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) (Ver outros) 15/05/2024 Único Aprovada - SF-CDH - 15/05/2024

Despacho:
17/10/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 15/05/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Damares Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/05/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
19/10/2023 - 25/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SELO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE, EQUIDADE, LOCAL, TRABALHO, REQUISITOS, CRITERIOS
15/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
15/05/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À CAS para prosseguimento da tramitação.
15/05/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH.
P.S 41/2024 - CDH
10/05/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/05/2024.
24/04/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
06/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
26/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição
17/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
Prazo para emenda:
primeiro dia: 19/10/2023
último dia: 25/10/2023
17/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/10/2023 a 25/10/2023. Perante a CDH.
17/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Às CDH e CAS, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 181
16/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4988/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 40-44 - DSF nº 180
PL 4988/2023
Última atualização de dados legislativos: 15/05/2024 16:37