Projeto de Resolução do Senado n° 97, de 2023
- Autoria
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Cria o Memorial em Homenagem à Democracia brasileira no âmbito do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/03/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 06/03/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 97/2023
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- Cria o Memorial em Homenagem à Democracia brasileira no âmbito do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 97/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 97, de 2023, da Senadora Eliziane Gama, que Cria o Memorial em Homenagem à Democracia brasileira no âmbito do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2024 - CDD
- Autor:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Data:
- 06/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 97, de 2023, da Senadora Eliziane Gama, que Cria o Memorial em Homenagem à Democracia brasileira no âmbito do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Ação Legislativa:
- Na 1ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada em 06/03/2024, a Presidência designou relator ad hoc o Senador Fabiano Contarato, em substituição ao Senador Otto Alencar. Em seguida, foi aprovado o relatório, que passa a con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Data:
- 06/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDD
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 175-180 - DSF nº 21 | Na 1ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada em 06/03/2024, a Presidência designou relator ad hoc o Senador Fabiano Contarato, em substituição ao Senador Otto Alencar. Em seguida, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para prosseguimento da tramitação. |
| 18/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 151 - DSF nº 181 | A matéria vai à CDD, depois à CCJ, seguindo posteriormente à CDir. |
| 17/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 65-68 - DSF nº 180 | Autuado o Projeto de Resolução nº 97/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 17/10/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDD - (Comissão de Defesa da Democracia):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 06/03/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Fabiano Contarato (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/03/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, MEMORIAL, HOMENAGEM, DEMOCRACIA, BRASIL, LOCAL, INSTALAÇÃO
- 06/03/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 06/03/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 1ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada em 06/03/2024, a Presidência designou relator ad hoc o Senador Fabiano Contarato, em substituição ao Senador Otto Alencar. Em seguida, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 175-180 - DSF nº 21
- P.S 3/2024 - CDD
- 01/03/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 06/03/2024.
- 14/12/2023
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão da não realização da 7ª reunião da Comissão.
- 11/12/2023
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 14/12/2023.
- 21/11/2023
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 25/10/2023
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 17/10/2023
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data. Aguardando distribuição.
- 17/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDD, depois à CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 151 - DSF nº 181
- 16/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 97/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 65-68 - DSF nº 180
- PRS 97/2023
Última atualização de dados legislativos: 13/03/2024 15:12
