Projeto de Resolução do Senado n° 97, de 2023

Autoria
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Honorífico > Homenagem
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Cria o Memorial em Homenagem à Democracia brasileira no âmbito do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Otto Alencar
Último local:
17/10/2023 - Comissão de Defesa da Democracia
Último estado:
14/12/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-02-29 às 00:04

Identificação:
PRS 97/2023
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
Cria o Memorial em Homenagem à Democracia brasileira no âmbito do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 97/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 97, de 2023, da Senadora Eliziane Gama, que cria o Memorial em Homenagem à Democracia brasileira no âmbito do Senado Federal.
Local:
Comissão de Defesa da Democracia
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/10/2023 Publicado no DSF Páginas 151 - DSF nº 181
A matéria vai à CDD, depois à CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
17/10/2023 Publicado no DSF Páginas 65-68 - DSF nº 180
Autuado o Projeto de Resolução nº 97/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
17/10/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDD - Comissão de Defesa da Democracia
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDD - (Comissão de Defesa da Democracia):
  • Senador Otto Alencar
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, MEMORIAL, HOMENAGEM, DEMOCRACIA, BRASIL, LOCAL, INSTALAÇÃO
14/12/2023
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão da não realização da 7ª reunião da Comissão.
11/12/2023
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 14/12/2023.
21/11/2023
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
25/10/2023
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
17/10/2023
CDD - Comissão de Defesa da Democracia
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data. Aguardando distribuição.
17/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CDD, depois à CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
Publicado no DSF Páginas 151 - DSF nº 181
16/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 97/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 65-68 - DSF nº 180
PRS 97/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/12/2023 10:08