Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 119, de 2023
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Missão (em representação do Senado Federal)
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/10/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 17/10/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 119/2023 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Missão (em representação do Senado Federal)) na Comissão nesta data às 13:43. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 75ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, ESTADO DO CEARA (CE), MES, NOVEMBRO, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO ORDINARIA, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE)
- 17/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/10/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 119, de 2023-CE, de autoria do Senador Flávio Arns.
- 16/10/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Missão (em representação do Senado Federal)) na Comissão nesta data às 13:43.
- REQ 119/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 17/10/2023 14:18