Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 66, de 2023

Autoria
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater casos de contaminação e ameaças às águas do Distrito Federal, com os convidados sugeridos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/10/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
27/03/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 19:11

Identificação:
REQ 66/2023 - CMA
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater casos de contaminação e ameaças às águas do Distrito Federal, com os convidados sugeridos.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 66/2023-CMA, aditado pelo REQ 68/2023-CMA. Audiência pública aguardando agendamento. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50 | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 68/2023 - CMA
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 66/2023 - CMA seja incluído o seguinte convidado: • representante do Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT).
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 66/2023-CMA, aditado pelo REQ 68/2023-CMA. Audiência pública aguardando agendamento. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50 | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 66/2023-CMA, aditado pelo REQ 68/2023-CMA. Audiência pública aguardando agendamento. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, GESTÃO, CONTAMINAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, DISTRITO FEDERAL (DF), INSUFICIENCIA, SANEAMENTO BASICO, COLETA, RESIDUOS SOLIDOS
27/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 27/03/2024, em atendimento aos REQ 66/2023 e REQ 68/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12433&codcol=50
22/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 66/2023 e REQ 68/2023 prevista para a 7ª reunião, agendada para 27/03/2024, às 09h30.
Link para acompanhar a reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12433&codcol=50
25/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 66/2023-CMA, aditado pelo REQ 68/2023-CMA.
Audiência pública aguardando agendamento.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50
REQ 66/2023 - CMA
REQ 68/2023 - CMA
Listagem ou relatório descritivo
23/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/10/2023.
17/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:42.
Última atualização de dados legislativos: 27/03/2024 13:10