Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 66, de 2023
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater casos de contaminação e ameaças às águas do Distrito Federal, com os convidados sugeridos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/10/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 27/03/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 66/2023 - CMA
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater casos de contaminação e ameaças às águas do Distrito Federal, com os convidados sugeridos.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 66/2023-CMA, aditado pelo REQ 68/2023-CMA. Audiência pública aguardando agendamento. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50 | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 68/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 66/2023 - CMA seja incluído o seguinte convidado: • representante do Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT).
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 66/2023-CMA, aditado pelo REQ 68/2023-CMA. Audiência pública aguardando agendamento. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 66/2023-CMA, aditado pelo REQ 68/2023-CMA. Audiência pública aguardando agendamento. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, GESTÃO, CONTAMINAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, DISTRITO FEDERAL (DF), INSUFICIENCIA, SANEAMENTO BASICO, COLETA, RESIDUOS SOLIDOS
- 27/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 27/03/2024, em atendimento aos REQ 66/2023 e REQ 68/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12433&codcol=50
- 22/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 66/2023 e REQ 68/2023 prevista para a 7ª reunião, agendada para 27/03/2024, às 09h30.
Link para acompanhar a reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12433&codcol=50
- 25/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 66/2023-CMA, aditado pelo REQ 68/2023-CMA.
Audiência pública aguardando agendamento.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50 - REQ 66/2023 - CMA
- REQ 68/2023 - CMA
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/10/2023.
- 17/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:42.
Última atualização de dados legislativos: 27/03/2024 13:10