Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 112, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar, no âmbito da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica e medidas para seu aprimoramento.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/10/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
14/11/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-06 às 04:36

Identificação:
REQ 112/2023 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar, no âmbito da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica e medidas para seu aprimoramento.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:27. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
18/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 41ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 112, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, para realização de audiênc... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, AMBITO, Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRARAS), OBJETIVO, AVALIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, ATENÇÃO, ANALISE CLINICA, GENETICA
14/11/2023
CASRARAS - Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 14/11/2023, em atendimento ao REQ 112/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12074&codcol=2624
18/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 41ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 112, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, para realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar, no âmbito da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica e medidas para seu aprimoramento.
Listagem ou relatório descritivo
17/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:27.
REQ 112/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2023 14:39