Requerimento n° 919, de 2023
- Autoria
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021. (Sessão de Debates Temáticos realizada em 19/10/2023)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 19/10/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 19/10/2023 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 919/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021. (Sessão de Debates Temáticos realizada em 19/10/2023)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 8-36 - DSF nº 183 | Nesta data realizou-se a sessão objeto do presente Requerimento, tendo dela participado os Senadores Rodrigo Pacheco, Oriovisto Guimarães, Esperidião Amin, Sergio Moro, Marcos do Val, Rogério Marinho, Eduardo Girão, Marcos Pontes, Esperidião Amin e Eduardo Girão e os Senhores Antônio Nabor Areias Bulhões, Miguel Godoy e Ilton Norberto Robl Filho. |
| 18/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 109-110 - DSF nº 181 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/10/2023) Aprovado. A Sessão será realizada na próxima quinta-feira, dia 19/10/2023, às 11 horas. |
| 18/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 181 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/10/2023) Aprovado. A Sessão será realizada na próxima quinta-feira, dia 19/10/2023, às 11 horas. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISTA, PRAZO, CONCESSÃO, PEDIDO, MEDIDA CAUTELAR, COMPETENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, OMISSÃO, AÇÃO DECLARATORIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/10/2023 - Votação, em turno único
- 19/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Nesta data realizou-se a sessão objeto do presente Requerimento, tendo dela participado os Senadores Rodrigo Pacheco, Oriovisto Guimarães, Esperidião Amin, Sergio Moro, Marcos do Val, Rogério Marinho, Eduardo Girão, Marcos Pontes, Esperidião Amin e Eduardo Girão e os Senhores Antônio Nabor Areias Bulhões, Miguel Godoy e Ilton Norberto Robl Filho.
- Publicado no DSF Páginas 8-36 - DSF nº 183
- 17/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/10/2023)
Aprovado.
A Sessão será realizada na próxima quinta-feira, dia 19/10/2023, às 11 horas. - Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 181
- Publicado no DSF Páginas 109-110 - DSF nº 181
Última atualização de dados legislativos: 25/03/2024 18:30